Porta de entrada pra Europa para vários brasileiros, Portugual atrai por incríveis paisagens, ótimo vinho e pela própria língua portuguesa. Para as pessoas que deseja comprar um imóvel em Lisboa, Porto ou Algarve, pra citar as cidades mais procuradas, o recurso é semelhante ao brasileiro. Ademais, obter um imóvel que tenha sido criado há mais de 30 anos e que tenha um valor acima de 350 1 mil euros no país apresenta ainda o direito à Autorização de Residência Especial pra Investimento (ARI).
O documento, bem como denominado como "Visto Gold", permite a livre circulação pelos países da União Europeia. A alternativa do imóvel que se deseja obter em Portugal poderá ser feita na internet, em blogs como o Casa Sapo ou o Imovirtual. Esta página da Web de quartos é instituída na letra T seguida de um número.
T0, basta clicar na seguinte página da web exemplo, se alega a um studio ou kitnet. Neste momento T2 sinaliza um imóvel com dois quartos. Especialista em contratos internacionais, o advogado Marcelo Godke, do Godke, Silva & Rocha Advogados, admite que o procedimento podes ser feito diretamente pelos interessados. Contudo, um auxílio profissional podes simplificar o procedimento: “O sistema jurídico de Portugal é parelho com o nosso, bastante burocrático”, diz.
Escolhido o imóvel, o passo seguinte é Visite A Página , que será responsável pelo pagamento dos impostos referentes à transação. Portugal exige que donos de imóveis ou seus representantes tenham domicílio no povo ou em algumas nações da União Europeia. Dessa forma, o consumidor residente no Brasil deve ser representado por uma pessoa ou corporação recinto, como um procurador ou um escritório de advogados, tendo como exemplo.
É desta pessoa ou entidade que o fisco português cobrará os impostos referentes à manutenção da propriedade. A compra pode ser praticada por escritura pública ou por intervenção de um advogado específico. Seja qual for a alternativa, o contrato necessita ser cadastrado em um cartório de notas no povo. O gasto total da transação, incluindo impostos, pode diversificar entre 10% e 15% do valor do imóvel.
Também, existe um imposto predial anual de 0,4% a respeito do valor da posse, aproximado ao IPTU brasileiro. Para facilitar a compra de imóveis, existe em Portugal o chamado Balcão Moradia Pronta, um serviço oferecido dentro dos postos de um órgão público chamado Conservatória do Registro Predial. Por meio nesse serviço é possível fazer todas as operações necessárias para celebrar o contrato de compra e venda.
O blog Balcão Casa Pronta mostra a localização desses postos. Pessoa Jurídica: - Documentos ou certidões que comprovem a constituição e subsistência da pessoa jurídica, emitidos há menos de um ano. apenas clique aqui , Certidão de Registro Predial: traz informações sobre a área e a suporte do imóvel, além de dicas sobre isso quem é o titular e eventuais dívidas da posse, como hipoteca ou penhora, por exemplo.
O documento deve ser solicitado em Portugal nas conservatórias. Pro vendedor, Caderneta Predial: documento solicitado ao lado de outro órgão público, o Serviço de Finanças, que informa a ocorrência fiscal do imóvel. Licença de Utilização: Informa a que exercício se destina o imóvel e atesta que ele está habilitado para acordado término.
O documento necessita ser solicitado na Câmara Municipal da cidade em que a propriedade está localizada. Para o vendedor, Ficha Técnica de Habitação: Descreve as principais características do imóvel. Certificado Energético: Documento emitido na agência de energia de Portugal e exibido pelo proprietário do imóvel no ato da celebração do contrato de compra e venda.
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